Modelo de Termos de Uso

 

Termos de Uso

Última atualização: 20/09/2025

Bem-vindo ao Club dos Contos Eróticos (“Plataforma”, “nós”, “nosso”). Estes Termos regulam o uso do site e dos recursos oferecidos, inclusive publicação de conteúdos, sistema de seguir/seguidores, ranking, apoio por PIX e demais funcionalidades sociais.

Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. Elegibilidade (18+)

  • O acesso é exclusivo para maiores de 18 anos.
  • É proibido criar conta, acessar, enviar ou consumir conteúdo se você for menor de idade.
  • Conteúdos que mencionem ou envolvam menores são terminantemente proibidos, mesmo de forma fictícia.

2. Conta e segurança

  • Você é responsável por manter seu login e senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta.
  • Informe dados verdadeiros e atualize quando necessário.
  • Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado: https://clubdoscontoseroticos.com/contato-2/.
  • Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

3. Conteúdo gerado por usuários (UGC)

3.1 Responsabilidade do autor

  • Você é exclusivamente responsável por textos, títulos, imagens e quaisquer materiais que publicar.
  • Ao publicar, você declara ter todos os direitos necessários e que o conteúdo não viola direitos de terceiros (autorais, de imagem, privacidade, marcas etc.) nem leis vigentes.

3.2 Licença concedida à Plataforma

  • Você concede à Plataforma uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para hospedar, reproduzir, adaptar, modificar (para fins de moderação/adequação técnica), exibir, distribuir, promover e redistribuir seus conteúdos na Plataforma e canais associados.
  • A licença subsiste enquanto o conteúdo estiver publicado. Após exclusão, cópias técnicas (cache/backups) podem persistir por tempo limitado.

3.3 Regras de conteúdo

É proibido publicar, entre outros:

  • Qualquer menção, participação ou sexualização de menores (proibido mesmo em relatos fictícios).
  • Conteúdo não consensual, apologia a crimes, tráfico/exploração, zoofilia, doxxing, incitação à violência, discurso de ódio.
  • Nudez/imagem de terceiros sem consentimento.
  • Dados pessoais de terceiros sem base legal.
  • Plágio ou violação de direitos autorais.
  • Spam, golpes, links maliciosos.

3.4 Moderação

  • Podemos revisar, ocultar, editar ou remover conteúdos; limitar recursos; e suspender/encerrar contas a nosso critério, especialmente em caso de violação destes Termos, das Diretrizes da Comunidade (18+) ou da lei.
  • A ausência de moderação imediata não significa concordância com o conteúdo.

4. Recursos sociais (seguir/seguidores, votos, ranking)

  • As interações (seguir, deixar de seguir, curtir/votar, ranking) podem ser públicas e associadas ao seu perfil.
  • Podemos ajustar algoritmos/contagens para coibir abuso, spam, manipuladores de ranking ou contas falsas.

5. Apoio por PIX (do usuário ao autor)

  • O apoio por PIX é uma transferência direta do apoiador ao autor. Exibimos a chave PIX cadastrada pelo autor e, quando disponível, um QR Code para facilitar o pagamento.
  • A Plataforma não recebe, não intermedia, não processa e não retém nenhum valor.
  • Reembolsos/erros/fraudes: devem ser tratados entre pagador e instituição financeira e/ou o próprio autor.
  • O autor é responsável por obrigações fiscais decorrentes de valores recebidos.
  • Antes de pagar, confira os dados exibidos (titular, chave, valor, se houver).

6. Propriedade intelectual

  • Marca, layout, logotipos, códigos e elementos da Plataforma são de nossa titularidade ou licenciados.
  • Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar partes do nosso serviço, salvo se permitido por lei ou mediante autorização por escrito.

7. Denúncia e remoção (direitos autorais e conteúdo ilegal)

Se você acredita que algum conteúdo viola seus direitos (por exemplo, direitos autorais ou privacidade) ou infringe a lei/estes Termos:

  • Envie uma notificação por https://clubdoscontoseroticos.com/contato-2/ com:
    (i) identificação do conteúdo e URL exata;
    (ii) descrição da violação e provas;
    (iii) seus dados de contato;
    (iv) declaração de boa-fé e de que as informações são verdadeiras.
  • Avaliaremos e poderemos remover o conteúdo, solicitar mais informações ou encaminhar uma contestação ao autor, conforme a legislação aplicável.

8. Privacidade e cookies

  • O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade (LGPD).
  • Utilizamos cookies essenciais e, mediante consentimento, analíticos/marketing.
  • Saiba mais e exerça seus direitos (acesso, correção, exclusão, oposição, portabilidade): use o canal de contato: https://clubdoscontoseroticos.com/contato-2/.

(Lembre-se de linkar aqui sua página de Política de Privacidade.)

9. Serviços e links de terceiros

  • Conteúdos, links ou widgets (ex.: grupos de WhatsApp/Telegram) podem redirecionar para terceiros.
  • Não nos responsabilizamos por práticas, conteúdos ou políticas de privacidade de sites de terceiros. Leia os termos e políticas desses serviços.

10. Disponibilidade, alterações e suporte

  • A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” (as is). Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para manutenção, atualização, segurança ou por decisão de negócio.
  • Empregamos esforços razoáveis para manter a disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou seguro contra todas as ameaças.

11. Isenções e limitações de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira:

  • Não somos responsáveis por conteúdo de usuários, por interações entre usuários, por perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais, consequenciais ou punitivos.
  • Nossa responsabilidade total, se houver, ficará limitada ao que a lei exigir e nunca excederá valores proporcionais ao serviço efetivamente contratado com a Plataforma (se aplicável).
  • Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas sob a lei brasileira.

12. Encerramento

  • Você pode encerrar sua conta a qualquer momento (observadas retenções legais mínimas).
  • Podemos encerrar ou suspender o acesso por violação destes Termos, da lei ou por razões de segurança/operacionais.
  • Certos dados técnicos podem permanecer por período necessário a obrigações legais e defesa de direitos.

13. Comunicações

14. Alterações destes Termos

  • Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com data de última atualização no topo.
  • Mudanças relevantes podem ser comunicadas por meios razoáveis (ex.: aviso no site).

15. Lei aplicável e foro

  • Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
  • Fica eleito o Foro da Comarca de [sua cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Disposições finais

  • A eventual tolerância a descumprimentos não implica renúncia de direitos.
  • A nulidade de alguma cláusula não invalida as demais.
  • Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e demais políticas mencionadas, constituem o acordo integral entre você e a Plataforma quanto ao uso do serviço.

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